# Contratação — Serviços nº 164/2026 — MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL

MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL, em Santa Clara do Sul (RS), publicou contratação — serviços nº 164/2026 para participaçâo dos servidores camila regina hermes e leandro rossner no curso prático sobre aplicar a lei 13.019/2014 corretamente nos dias 28 a 30/10/2026 em porto alegreinexigibilidade nº 44/2026o pagamento referente ao…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 94705936000161-1-000164/2026.

## Dados

- Objeto: PARTICIPAÇÂO DOS SERVIDORES CAMILA REGINA HERMES E LEANDRO ROSSNER NO CURSO PRÁTICO SOBRE APLICAR A LEI 13.019/2014 CORRETAMENTE NOS DIAS 28 A 30/10/2026 EM PORTO ALEGREINEXIGIBILIDADE Nº 44/2026O PAGAMENTO REFERENTE AO CURSO/TREINAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A REALIZAÇÃO DO CURSO, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL REFERENTE AO EMPENHO E BOLETO.ENDEREÇO SITUADO NA RUA DOS ANDRADAS, 1560, ANDAR 18, GALERIA MALCON, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS.DEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2131/2026.
- Órgão: MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL (CNPJ 94705936000161)
- Local: Santa Clara do Sul/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 94705936000161-1-000164/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LT por R$ 3.000,00.
- INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LT (CNPJ 01484706000139): R$ 3.000,00, assinado em 18/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/94705936000161/2026/164
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/94705936000161-1-000164-2026