# Dispensa nº DL 0016/2026 — MUNICIPIO DE CALMON

MUNICIPIO DE CALMON, em Calmon (SC), publicou dispensa nº DL 0016/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Calmon/SC, em conformidade com…. O valor total estimado é de R$ 16,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 6 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 95949806000137-1-000019/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Calmon/SC, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936/2022 e demais normas aplicáveis.
- Órgão: MUNICIPIO DE CALMON (CNPJ 95949806000137)
- Local: Calmon/SC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 16.280,00
- Abertura das propostas: 30/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 06/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 95949806000137-1-000019/2026

## Resultado

Resultado: contratada PACTO AMBIENTAL CONSULTORIA por R$ 13.500,00.
- PACTO AMBIENTAL CONSULTORIA (CNPJ 31377531000121): R$ 13.500,00, assinado em 14/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/95949806000137/2026/19
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/95949806000137-1-000019-2026