# Dispensa nº 73/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lucélia (SP), publicou dispensa nº 73/2026 para Aquisição de insumos de alta performance para manutenção predial (Tinta Látex Premium e Tinta Piso) destinados à Penitenciária de Lucélia. O valor total estimado é de R$ 10 mil e o prazo de propostas encerrou em 7 de maio de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-002356/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de insumos de alta performance para manutenção predial (Tinta Látex Premium e Tinta Piso) destinados à Penitenciária de Lucélia. Trata-se de material de conservação essencial para a preservação do patrimônio público e manutenção das condições de salubridade, higiene e dignidade humana da população carcerária e do corpo funcional. A contratação visa o pleno atendimento à Lei de Execução Penal e assegura o Princípio da Continuidade do Serviço Público em ambiente de confinamento.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Lucélia/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 9.956,96
- Valor homologado: R$ 6.870,00
- Abertura das propostas: 30/04/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 07/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-002356/2026

## Resultado

Resultado: contratada PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA por R$ 6.870,00.
- PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA (CNPJ 60353440000154): R$ 6.870,00, assinado em 12/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/2356
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-002356-2026