# Inexigibilidade nº 158/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Votorantim (SP), publicou inexigibilidade nº 158/2026 para CHAMADA PÚBLICA 04/2025- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS. O valor total estimado é de R$ 33,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-003221/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMADA PÚBLICA 04/2025- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Votorantim/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 33.232,00
- Valor homologado: R$ 3.372,80
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-003221/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: COOPERATIVA MISTA DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA (CNPJ 65.848.863/0001-69) venceu o item com resultado, somando R$ 3.372,80 homologados. Valor estimado R$ 33.232,00, homologado R$ 3.372,80: 89,9% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural): COOPERATIVA MISTA DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA (CNPJ 65848863000169) — homologado R$ 3.372,80, estimado R$ 33.232,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 30/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada COOPERATIVA MISTA DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA por R$ 3.372,80.
- COOPERATIVA MISTA DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA (CNPJ 65848863000169): R$ 3.372,80, assinado em 02/01/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/3221
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-003221-2026