# Inexigibilidade nº 190/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Votorantim (SP), publicou inexigibilidade nº 190/2026 para CHAMADA PÚBLICA 01/2026- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS. O valor total estimado é de R$ 64,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-003436/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMADA PÚBLICA 01/2026- Aquisição de material de consumo Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros mediante o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Votorantim/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 64.220,00
- Valor homologado: R$ 42.810,04
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-003436/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SOROCABA E REGIAO APROLESO (CNPJ 65.580.293/0001-79) venceu o item com resultado, somando R$ 42.810,04 homologados. Valor estimado R$ 64.220,00, homologado R$ 42.810,04: 33,3% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado): ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SOROCABA E REGIAO APROLESO (CNPJ 65580293000179) — homologado R$ 42.810,04, estimado R$ 64.220,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 10/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SOROCABA E REGIÃO - APROLESO por R$ 42.810,04.
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SOROCABA E REGIÃO - APROLESO (CNPJ 65580293000179): R$ 42.810,04, assinado em 15/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/3436
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-003436-2026