# Dispensa nº 51/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Riolândia (SP), publicou dispensa nº 51/2026 para Aquisição de materiais de consumo para construção, conservação e manutenção de imóveis (Blocos, Cimento e Chapas de Aço), destinados ao Complexo Penal de Riolândia no exercício de 2026. O valor total estimado é de R$ 11,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 13 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-004222/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de materiais de consumo para construção, conservação e manutenção de imóveis (Blocos, Cimento e Chapas de Aço), destinados ao Complexo Penal de Riolândia no exercício de 2026.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Riolândia/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 11.595,00
- Valor homologado: R$ 7.428,02
- Abertura das propostas: 06/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 13/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-004222/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 2 fornecedores venceram os 2 itens com resultado; o maior, MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 56.913.033/0001-87), com R$ 4.502,00 homologados. Valor estimado R$ 11.595,00, homologado R$ 7.428,02: 35,9% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 2 (Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32): MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 56913033000187) — homologado R$ 4.502,00, estimado R$ 4.504,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 3 (Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 3,5, comprimento: 3, largura: 1.080, características adicionais: malha losan): EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 37278673000118) — homologado R$ 2.926,02, estimado R$ 3.291,00, 11,1% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 10/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA e mais 1 por R$ 7.428,02.
- MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 56913033000187): R$ 4.502,00, assinado em 17/07/2026
- EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 37278673000118): R$ 2.926,02, assinado em 17/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/4222
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-004222-2026