# Dispensa nº 12/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Prudente (SP), publicou dispensa nº 12/2026 para aquisição de materiais de consumo para manutenção da horta do complexo penal de presidente prudente/sp. O valor total estimado é de R$ 26,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-004572/2026.

## Dados

- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA HORTA DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Presidente Prudente/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 26.734,03
- Valor homologado: R$ 18.037,35
- Abertura das propostas: 24/07/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 29/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-004572/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 4 fornecedores venceram os 5 itens de maior valor com resultado; o maior, 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS (CNPJ 60.771.616/0001-98), com R$ 3.762,00 homologados. Valor estimado R$ 26.734,03, homologado R$ 18.037,35: 32,5% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 5 (Bombona aplicação: acondicionamento água e produtos alimentícios, capacidade: 50, características adicionais: 2 alças na): CAMILA FERNANDES SANT ANA (CNPJ 55404761000109) — homologado R$ 3.137,60, estimado R$ 3.205,00, 2,1% abaixo do estimado (calculado)
- Item 30 (Caixa Plástica altura: 78, capacidade: 130, características adicionais: fechada, com encaixe para empilhamento, comprime): 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS (CNPJ 60771616000198) — homologado R$ 2.250,00, estimado R$ 2.426,25, 7,3% abaixo do estimado (calculado)
- Item 10 (Carrinho Mão acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, capacidade caçamba: 65, características adicionais: bor): COMERCIAL DISCON LTDA (CNPJ 14365828000158) — homologado R$ 2.339,80, estimado R$ 2.378,00, 1,6% abaixo do estimado (calculado)
- Item 28 (Tela aplicação: raio ultravioleta, características adicionais: polysombra 50%, cor: preta, largura: 4, material: polieti): FEPRESS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 40896434000136) — homologado R$ 1.617,00, estimado R$ 1.723,50, 6,2% abaixo do estimado (calculado)
- Item 2 (Aspersor aplicação: irrigação localizada, características adicionais: autocompensado, cor: preta, diâmetro: 2, material:): 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS (CNPJ 60771616000198) — homologado R$ 1.512,00, estimado R$ 1.584,00, 4,5% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 24/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada CAMILA FERNANDES SANT ANA e mais 8 por R$ 18.037,35.
- CAMILA FERNANDES SANT ANA (CNPJ 55404761000109): R$ 4.321,28, assinado em 11/08/2026
- 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS (CNPJ 60771616000198): R$ 2.677,00, assinado em 11/08/2026
- COMERCIAL DISCON LTDA (CNPJ 14365828000158): R$ 2.339,80, assinado em 11/08/2026
- 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS (CNPJ 60771616000198): R$ 2.250,00, assinado em 11/08/2026
- FEPRESS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 40896434000136): R$ 1.617,00, assinado em 11/08/2026
- C MIRANDA CAMPOS COMERCIO LTDA (CNPJ 67656852000102): R$ 1.323,00, assinado em 11/08/2026
- COMERCIAL DISCON LTDA (CNPJ 14365828000158): R$ 1.250,60, assinado em 11/08/2026
- ANA MARIA PEREIRA CARDOSO DA SILVA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES NATURAIS LTDA (CNPJ 62457649000193): R$ 1.061,60, assinado em 11/08/2026
- SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 08407726000155): R$ 379,53, assinado em 11/08/2026
- 65.511.367 GIOVANA RIZO DE CARVALHO (CNPJ 65511367000115): R$ 363,04, assinado em 11/08/2026
- COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA. (CNPJ 56780901000106): R$ 264,00, assinado em 11/08/2026
- 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS (CNPJ 60771616000198): R$ 190,50, assinado em 11/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/4572
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-004572-2026