# Dispensa nº 53/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Riolândia (SP), publicou dispensa nº 53/2026 para Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação dos imóveis do Complexo Penal de Riolândia, durante o exercício de 2026. O valor total estimado é de R$ 4,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005311/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação dos imóveis do Complexo Penal de Riolândia, durante o exercício de 2026.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Riolândia/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 4.533,62
- Abertura das propostas: 27/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 01/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-005311/2026

## Resultado

Resultado: contratada MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA e mais 1 por R$ 1.200,30.
- MEP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 56913033000187): R$ 999,60, assinado em 04/09/2026
- MARCELO SOUSA GONCALVES (CNPJ 44883034000147): R$ 200,70, assinado em 04/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5311
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-005311-2026