# Inexigibilidade nº 45/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itatinga (SP), publicou inexigibilidade nº 45/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa PPAIS, para o período de janeiro a abril de 2026. O valor total estimado é de R$ 122,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005985/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do programa PPAIS, para o período de janeiro a abril de 2026
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Itatinga/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 122.057,44
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-005985/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU por R$ 27.061,22.
- ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU (CNPJ 20475903000136): R$ 27.061,22, assinado em 27/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5985
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-005985-2026