# Inexigibilidade nº 115/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Prudente (SP), publicou inexigibilidade nº 115/2026 para chamada pública nº. O valor total estimado é de R$ 119,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006058/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de Agosto a Outubro de 2026.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Presidente Prudente/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 119.640,00
- Valor homologado: R$ 59.820,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006058/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 2 fornecedores venceram os 2 itens com resultado; o maior, uma pessoa física, com R$ 55.800,00 homologados. Valor estimado R$ 119.640,00, homologado R$ 59.820,00: 50% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado): Pessoa física — homologado R$ 55.800,00, estimado R$ 111.600,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 2 (Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peça): Pessoa física — homologado R$ 4.020,00, estimado R$ 8.040,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 10/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES VITORIA VIVA - COOPERAPVV por R$ 119.640,00.
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES VITORIA VIVA - COOPERAPVV (CNPJ 21250392000117): R$ 119.640,00, assinado em 25/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6058
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-006058-2026