# Dispensa nº 216/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Casa Branca (SP), publicou dispensa nº 216/2026 para Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico atualizado de Segurança Contra Incêndio e Emergências, conforme orientação da Sede Regional, contemplando as características atuais das edificaçõe…. O valor total estimado é de R$ 31,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006169/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico atualizado de Segurança Contra Incêndio e Emergências, conforme orientação da Sede Regional, contemplando as características atuais das edificações, instalações e sistemas existentes no Centro de Ressocialização de Mococa.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Casa Branca/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 31.070,00
- Valor homologado: R$ 31.070,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006169/2026

## Resultado

Resultado: contratada CONSTRUMC CONSTRUCOES LTDA por R$ 31.070,00.
- CONSTRUMC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13387735000161): R$ 31.070,00, assinado em 21/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6169
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-006169-2026