# Dispensa nº 29/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franca (SP), publicou dispensa nº 29/2026 para Após análise do Documento de Formalização de Demanda – DFD, verifica-se que o documento apresenta os elementos mínimos necessários para o início do planejamento da contratação. O valor total estimado é de R$ 37,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006319/2026.

## Dados

- Objeto: Após análise do Documento de Formalização de Demanda – DFD, verifica-se que o documento apresenta os elementos mínimos necessários para o início do planejamento da contratação. Dessa forma, manifesta-se favoravelmente ao prosseguimento da instrução processual, com a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e demais documentos pertinentes. Encaminhe-se à autoridade competente para apreciação e deliberação.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Franca/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 37.400,00
- Valor homologado: R$ 37.400,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006319/2026

## Resultado

Resultado: contratada PURCINI & PURCINI LTDA por R$ 37.400,00.
- PURCINI & PURCINI LTDA (CNPJ 07516414000117): R$ 37.400,00, assinado em 23/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6319
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-006319-2026
