# Dispensa nº 51/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso (SP), publicou dispensa nº 51/2026 para Aquisição de 600 (seiscentos) pares de sandálias destinadas às pessoas privadas de liberdade e 3.000 (três mil) unidades de absorventes higiênicos destinados às visitantes, para atendimento das necessidades da Penitenciá…. O valor total estimado é de R$ 10,4 mil e as propostas seguem abertas até 6 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006411/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) pares de sandálias destinadas às pessoas privadas de liberdade e 3.000 (três mil) unidades de absorventes higiênicos destinados às visitantes, para atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Valparaíso/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 10.410,00
- Abertura das propostas: 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 06/10/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-006411/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6411
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-006411-2026