# Dispensa nº 16/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Icém (SP), publicou dispensa nº 16/2026 para Aquisição de materiais de consumo (higiene pessoal e limpeza ambiental) para atender a população privada de liberdade. O valor total estimado é de R$ 60,9 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-007016/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (higiene pessoal e limpeza ambiental) para atender a população privada de liberdade
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 96291141000180)
- Local: Icém/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 60.858,20
- Abertura das propostas: 19/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 96291141000180-1-007016/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7016
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/96291141000180-1-007016-2026