Editais de concursos públicos publicados em diários oficiais municipais de todo o Brasil: provimento de cargos efetivos, convocações e homologações.
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“…2025, considerando o Edital Normativo º 6, de 20 de julho de 2022, e o Protocolo nº 04- 029661/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, na Administração Pública Direta, em virtude de habilitação em Concurso Público, no cargo de Profissional do Magistério – Área de Atuação: Docência I, Grupo Ocupacional Superior, Segmento Educação, Nível I, Padrão 104, Referência PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nomeia…”
“…retroativa ou ex tunc. Destaca, ainda, os seguintes julgados dos tribunais superiores no sentido da inaplicabilidade da aplicação da teoria do fato consumado para as nomeações sub judice em concurso público: STF, RE 608482, Relator (a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 07-08-2014 ÁCORDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO Dje-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014. STJ, Resp n. 994…”
“…Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, delegadas através do Decreto nº 382, de 17 de novembro de 2025, CONSIDERANDO que o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024, relacionado no quadro abaixo, foi regularmente nomeado por meio da Portaria nº 347/2026, de 02 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 4022, em 02 de abril de…”
“…horas, munido de todos os documentos dispostos no Art.27 da Resolução SEMEC Nº001/2026. PATRÍCIO LOPES DE SOUZA MOREIRA CANDIDATO CLASSIFICADO Nº79 NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 SELECIONADO - Candidato classificado na listagem do concurso público. Comparecer na sala A22, no dia 08/07/2026 às 10:00 horas, munido de todos os documentos dispostos no Art.27 da Resolução SEMEC Nº001/2026. 129.xxx.xxx-04…”
“…trabalho por motivo de obesidade. Parágrafo único. Salvo os casos em que a natureza do cargo exigir, é vedada a previsão de restrições por motivo de obesidade para a participação de candidato em concurso público. Art. 10. O Poder Executivo poderá desenvolver ações voltadas à inclusão da pessoa com obesidade no mercado de trabalho e à promoção da saúde no ambiente lab- oral. CAPÍTULO VI DA ASSISTÊNCIA…”
“…22.4.000001580-9 SEI Nº 10738140v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 116, DE 2026 Dispõe sobre a autorização da convocação de 102 (cento e dois) candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2020, para o cargo de Profissional de Educação II – Pedagogia, da Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.…”
“…Secretária Municipal de Educação <#DIOES#1823387#4#1971429/> Protocolo 1823387 <#DIOES#1823462#4#1971527> PORTARIA Nº 157 DE 06 DE JULHO DE 2026 EXONERA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEGEPLAN Nº 005/2024, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 467 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE NÃO TOMARAM POSSE NOS PRAZOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO…”
“…conduta da Pregoeira foi correta ao inabilitar a empresa por não atender ao índice econômico, como se vê nos arestos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO E REMOÇÃO NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. PREVISÃO EDITALÍCIA. VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO. LITISCONSORTE PASSIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO…”
“…penúltimo dia de vigência deste ato de Nomeação, devendo anexar documento de identificação com foto. O endereço de e-mail do candidato deverá ser o mesmo fornecido no ato de sua inscrição neste Concurso Público. O agendamento não garante a posse, a qual ocorrerá exclusivamente de forma presencial, após a conferência de todos os documentos exigidos no Edital. Os candidatos devem no momento da posse…”
“…visualiza no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 ATO DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 132/2026 EMENTA: Designa novo presidente da Comissão Especial de Concurso Público e adota outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa…”
“…com fundamento no art. 10, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, e no inciso III, art. 94, da Emenda n° 29/2006, à Lei Orgânica do Município, considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 05/2025 publicada no Diário Oficial de 05/08/2025 (Edição 3303), e…”
“…ou correlata de atuação da categoria funcional do concurso público. 8 B Diploma registrado de conclusão de mestrado, na área específica de atuação ou correlata de atuação da categoria funcional do concurso público. 5 C Curso concluído de graduação, licenciatura ou tecnologia que não o exigido para categoria funcional do concurso público. 2,5 D Para curso de pós-graduação concluído…”
“…PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, por meio do convênio firmado com CIOP, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 21 de junho de 2026, para os cargos: Cuidador e Lavador de Veículos, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 001/2026…”
“…candidato aprovado em Concurso Público) Alberto Cláudio de Almeida Filho, Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, N O M E I A: nos termos do artigo 12, I, da Lei 3736, de 03 de abril de 2008, GUILHERME SOARES CHINELATTO, aprovado em Concurso Público nº 01/2024, classificado…”
“…ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 A SER REALIZADO. MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapuí, a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2026, destinada a acompanhar…”
“…MAGALI CORREIA DE SOUZA Paula Pezzoni Scheckiera CONVOCAÇÃO Concurso Público 01/2023 A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (s) candidato (s) CLASSIFICADO (s) abaixo relacionado (s), nos termos do item “Da Convocação para Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento dos cargos da Prefeitura do Município de Itapevi. O (s) classificado (s) deverão…”
“…confere o art. 66, X, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a lista de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município; RESOLVE Art. 1º A nomeação, para os fins e efeitos legais, dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, homologado em 05 de março de 2024, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos da…”
“…Processo Seletivo PÁGINA 1 DE 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 Edital de Homologação 06 de julho de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DA HOMOLOGAÇÃO 1.1 O excelentíssimo senhor RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito Municipal…”
“…validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 CONCURSO PÚBLICO - 01/2026 – EDITAL 03 LISTA DE INSCRITOS POR CARGO E MODALIDADE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS POR CARGO E MODALIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, através…”
“…Coordenador para cada unidade escolar - Com o objetivo de fortalecer a gestão pedagógica das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura da Estância Turística de Avaré promoveu concurso público para o cargo de Coordenador Pedagógico, conforme disposto no Edital nº 1/2025. Apesar disso, o número de candidatos aprovados e, posteriormente, aptos, não supriu a necessidade da Rede. B…”
Fonte: Jornal de Itu
Fonte: Atitude Tocantins
Fonte: Ache Concursos
Fonte: Jornal O ECO
Fonte: Meu Preparatório
Fonte: Blog Gran Cursos Online