Aviso de Consulta PúblicaSeção 3
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2026, DO3 página 106, edição 184.
Trecho da publicação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo: 02070.020527/2026-08 O Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeAVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo: 02070.020527/2026-08 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2...
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Assuntos:Consultas públicas