Consultas públicas no Diário Oficial
Prazos para enviar contribuição a normas, editais e contratos. Cada publicação leva ao texto oficial no in.gov.br.
6 publicação(ões), das mais recentes.
Aviso de Consulta Pública · Gabinete do Ministro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, ... tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006943/2026-19, COMUNICA a abertura da CONSULTA ... PÚBLICA a seguir descrita. ... ACESSO: A proposta de portaria submetida à consulta pública encontra-se disponível na Plataforma Brasil ... PERÍODO DE REALIZAÇÃO: A consulta pública ficará aberta pelo prazo de trinta dias, contado da publicação
28/09/2026 · DO3, p. 106 · edição 183 · oficial ↗
Aviso de Registro de Diplomas · Pontifícia Universidade Católica de Campinas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS nº 9/2026Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publicaAVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS nº 9/2026 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 d...
28/09/2026 · DO3, p. 184 · edição 183 · oficial ↗
Ato Regulamentar · CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASquinze dias, no endereço: http://https://www. esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA ... PUBLICA DE DIPLOMAS.AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], p...
28/09/2026 · DO3, p. 174 · edição 183 · oficial ↗
Ato · Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ... Consequentemente, o que se pretende com esta Consulta Pública é simplesmente verificar se as alterações ... Desta forma, a Consulta Pública em tela não se refere a iniciativa de cunho normativo e, por isso, não ... Pública no Diário Oficial da União. ... Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 23 horas e 59 minutos
28/09/2026 · DO1, p. 17 · edição 183 · oficial ↗
Aviso de Consulta Pública · Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ... https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das 14h da data da publicação do aviso desta Consulta ... Pública no Diário Oficial da União. ... , preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel, relativo a esta Consulta ... Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas, em caso de indisponibilidade
28/09/2026 · DO1, p. 17 · edição 183 · oficial ↗
Despacho · Gabinete da Presidência
DESPACHO Nº 44, de 23 de setembro de 2026Submeto a Proposta de Emenda ao Regimento Interno do Cade, anexo (SEI 1820994), para fins de abertura de consulta ... pública, no período de 23 de setembro a 06 de novembro de 2026, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784 ... de Proposta de alteração da Resolução Cade nº 33/2022, anexo (SEI 1819468), para fins de abertura de consulta ... pública, no período de 23 de setembro a 06 de novembro de 2026, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784
28/09/2026 · DO1, p. 72 · edição 183 · oficial ↗
Audiências, consultas públicas, provas e prazos de inscrição também estão na agenda de eventos.