ExtratoSeção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Ministro
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
Publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2026, DO3 página 111, edição 184.
Trecho da publicação
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 110/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Gonzaga, (Itaparica), no município de Glória,...
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Contratos e aditivos