PORTARIA Nº 1.301, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011060/2026-34, resolve: Nomeart. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011060/2026-34, resolve: Nomear JULIO CESAR DA SILVA VIANA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.05. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA