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Contratação — Serviços nº 534/2026 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Manaus (AM), publicou contratação — serviços nº 534/2026 para o presente contrato, celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos p…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01263896000164-1-000534/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
O PRESENTE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA - ACR, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE TERMO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. NESTA RELAÇÃO CONTRATUAL DEVE-SE OBSERVAR: I – O CONSUMIDOR RECEBERÁ ENERGIA ELÉTRICA, NO PONTO DE ENTREGA, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA INSTALAÇÃO, SITUADA NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. II – ENTENDE-SE POR PONTO DE ENTREGA O PONTO DE CONEXÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DA CONCESSIONÁRIA COM AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE CONSUMIDORA, CARACTERIZANDO-SE COMO O LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO FORNECIMENTO. III - A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SERÁ ATENDIDO PELA DISTRIBUIDORA ATÉ O PONTO DE ENTREGA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000534/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade compradora
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- Local
- Manaus – Amazonas
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.