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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2025 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Objeto da contratação

Credenciamento de Clínicas especializadas em serviços de Psicologia e Psiquiatria, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia.

O Edital terá vigência desde a sua publicação, perdurando seus efeitos enquanto houver interesse do Ministério Público do Estado de Rondônia, fato que permite que eventual interessado possa, a qualquer tempo, apresentar a documentação para credenciar-se. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 842.117,00
Valor homologado
R$ 3.857.468,20
Abertura das propostas
07/11/2025, 05:00
Encerramento das propostas
06/11/2035, 15:00
Publicado no PNCP em
06/11/2025, 11:29
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
19.25.110001019.0011726/2025-6
Nº de controle PNCP
04381083000167-1-000208/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.381.083/0001-67
Unidade compradora
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local
Porto VelhoRondônia

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.