Credenciamento nº 139/2026 — MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Objeto da contratação

Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.

CREDENCIAMENTO Nº 139/2026/SMCL - Conforme condições do Edital e Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 816.424,80

Valor homologado

R$ 816.424,80

Abertura das propostas

23/02/2026, 13:00

Encerramento das propostas

23/02/2027, 13:00

Publicado no PNCP em

23/02/2026, 11:20

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

005.000691/2025-68

Nº de controle PNCP

05903125000145-1-000035/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

05.903.125/0001-45

Unidade compradora

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Local

Porto Velho – Rondônia

Documentos do edital

• PDFEDITAL E ANEXOS.zipEdital