Credenciamento nº 4001 | Processo 4001/2026 — SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA

Objeto da contratação

CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA PA COMPREENDENDO A LOCACAO DE EMBARCACOES COM CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE REGULAR E SEGURO DE ALUNOS DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS ILHAS E DEMAIS AREAS DE ACESSO EXCLUSIVO POR VIA AQUATICA COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 166.970,16

Valor homologado

R$ 90.822,24

Abertura das propostas

17/04/2026, 06:00

Encerramento das propostas

17/04/2029, 06:00

Publicado no PNCP em

17/04/2026, 07:23

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

4001

Nº de controle PNCP

06079623000188-1-000006/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA

CNPJ

06.079.623/0001-88

Unidade compradora

Fundo Municipal de Educação

Local

Barcarena – Pará

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital
• PDFDFDDFD
• PDFESTUDO TECNICOEstudo Técnico Preliminar
• PDFTERMO DE REFERENCIATermo de Referência
• PDFJUSTIFICATIVAOutros Documentos
• PDFAUTORIZACAOAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFPREVISAO DE RECURSOSOutros Documentos
• PDFREQUISITOS DE HABILITACAOOutros Documentos
• PDFRAZAO DA ESCOLHAOutros Documentos
• PDFPARECER JURIDICOOutros Documentos
• PDFPUBLICACAO DO AVISO DE CREDENCIAMENTOOutros Documentos
• PDF1o RESULTADOOutros Documentos