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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 202629147/2026 — ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA, em Aquiraz (CE), publicou dispensa nº 202629147/2026 para gêneros de alimentícios da merenda escolar. O valor total estimado é de R$ 342,00 e o prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-021084/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR

2.1 A presente aquisição gêneros alimentícios da merenda escolar visa suprir as necessidades do corpo discente, assim atendendo às Escola indigena jenipapo kanindé. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 5/2026. 2.2 Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento IMEDIATA, com fulcro no Art.75, II, da Lei Federal 14.133/21.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 342,00
Valor homologado
R$ 315,00
Abertura das propostas
13/08/2026, 17:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
31/08/2026, 09:50 (Brasília)
Publicado no PNCP em
13/08/2026, 16:11
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
22001136141202630
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-021084/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.