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Credenciamento nº 009/2025/2025 — MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, em Ribeira do Amparo (BA), publicou credenciamento nº 009/2025/2025 para Credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de Credenciamento com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, visando à concessão de empr…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2028. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13809405000117-1-000102/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de Credenciamento com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos, com consignação em folha de pagamento, de forma não exclusiva, na forma do Art. 74, inciso IV da Resolução CMDC n. 248 de 20 de junho de 2024, Resolução CMDC nº 251 de 11 de dezembro de 2024 e estabelecidas no Decreto Municipal de nº 0394/2025

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,01
Abertura das propostas
30/10/2025, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2028, 14:00
Publicado no PNCP em
23/10/2025, 11:39
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
189/2025
Nº de controle PNCP
13809405000117-1-000102/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Órgão responsável

CNPJ
13.809.405/0001-17
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Documentos do edital

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