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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento94084/2025 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Objeto da contratação

CHAMAMENTO PUBLICO PARA INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ORTESES, PROTESES ORTOPEDICAS E OU FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E MATERIAIS RELACIONADOS A ORTESES E PROTESES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 9.4042024.

PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE OPM FISICA, POIS A CAPACIDADE OPERACIONAL ATUAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 15.362.853,32
Abertura das propostas
01/03/2026, 21:00
Encerramento das propostas
01/03/2028, 21:00
Publicado no PNCP em
02/03/2026, 12:19
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
005049
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-001163/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Belo HorizonteMinas Gerais

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.