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Credenciamento nº 002/2026 — MUNICIPIO DE TIMOTEO

Objeto da contratação

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 138.466,40
Abertura das propostas: 21/05/2026, 21:00
Encerramento das propostas: 31/12/2026, 20:59
Publicado no PNCP em: 22/05/2026, 11:23
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 025/2026
Nº de controle PNCP: 19875020000134-1-000046/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TIMOTEO
CNPJ: 19.875.020/0001-34
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Timóteo – Minas Gerais

Documentos do edital

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