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Credenciamento nº 51/2026 — SECRETARIA DA SAUDE

SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas (TO), publicou credenciamento nº 51/2026 para Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, unidade vincu…. As propostas seguem abertas até 14 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053117000164-1-000205/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.

O Chamamento Público possui natureza exclusivamente prospectiva e instrutória, destinando-se à identificação e à avaliação preliminar de imóveis disponíveis no mercado, não se confundindo com procedimento de contratação, não implicando escolha definitiva de locador e não gerando aos participantes direito subjetivo à celebração de contrato com a Administração.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
25/09/2026, 11:00
Encerramento das propostas
14/10/2026, 05:30
Publicado no PNCP em
25/09/2026, 10:42
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2026 30550 003847
Nº de controle PNCP
25053117000164-1-000205/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

CNPJ
25.053.117/0001-64
Unidade compradora
ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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