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Concorrência - PresencialRecebendo propostas

Concorrência - Presencial3 | Processo 370/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

Objeto da contratação

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.600,00
Abertura das propostas
16/06/2026, 06:00
Encerramento das propostas
23/07/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
16/06/2026, 07:12
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Processo
3
Nº de controle PNCP
46634309000134-1-000140/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
CNPJ
46.634.309/0001-34
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
ParanapanemaSão Paulo

Documentos do edital

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