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Credenciamento(5666) | 25-0/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME, em Alvorada do Norte (GO), publicou credenciamento nº (5666) | 25-0/2026 para Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de…. O valor total estimado é de R$ 39 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46658543000100-1-000142/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 39.000,00
Abertura das propostas
15/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
29/09/2026, 13:30
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 15:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
759/2026
Nº de controle PNCP
46658543000100-1-000142/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
46.658.543/0001-00
Unidade compradora
FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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