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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 145/2026 - Inexigibilidade/2026 — Secretaria do Turismo

Secretaria do Turismo, em Palmas (TO), publicou inexigibilidade nº 145/2026 - Inexigibilidade/2026 para Realização de show musical da Banda Liberou Geral, com duração de 02 horas durante a programação TEMPORADA DE VERANEIO 2026 no município de Lajeado-TO, que será realizado no dia 19 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49942422000175-1-000265/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Realização de show musical da Banda Liberou Geral, com duração de 02 horas durante a programação TEMPORADA DE VERANEIO 2026 no município de Lajeado-TO, que será realizado no dia 19 de julho de 2026.

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalecimento da atividade turistica do nosso Estado, sendo que a temporada de praias se manifesta como uma das festas mais populares e democráticas do Estado; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Valor homologado
R$ 50.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
16/07/2026, 17:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2026/87011/000779
Nº de controle PNCP
49942422000175-1-000265/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Órgão responsável

CNPJ
49.942.422/0001-75
Unidade compradora
Secretaria do Turismo

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de inexigibilidade

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.