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Credenciamento nº 58/2026 — FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, em São Paulo (SP), publicou credenciamento nº 58/2026 para Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução nº 125, de 29 de Novembro de 2010 e Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, pela…. As propostas seguem abertas até 16 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 57659583000184-1-000014/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução nº 125, de 29 de Novembro de 2010 e Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 6, ENFAM de 21 de novembro de 2016, Lei Federal nº 13.140 de 26 de junho de 2015, interessados em atuar em audiências conciliatórias do PROCON-SP

Para atender as necessiades da Fundação ProconSP.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
17/04/2026, 05:00
Encerramento das propostas
16/04/2027, 05:00
Publicado no PNCP em
15/04/2026, 08:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
165.00000340/2026-87
Nº de controle PNCP
57659583000184-1-000014/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
57.659.583/0001-84
Unidade compradora
ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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