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Credenciamento nº 1/2024 — MUNICIPIO DE APIUNA

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 651.800,00
Abertura das propostas: 18/03/2024, 08:35
Encerramento das propostas: 24/02/2027, 14:00
Publicado no PNCP em: 22/04/2024, 13:49
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 15/2024
Nº de controle PNCP: 79373767000116-1-000079/2024
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE APIUNA
CNPJ: 79.373.767/0001-16
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
Local: Apiúna – Santa Catarina

Documentos do edital

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