MUNICIPIO DE APIUNA, em Apiúna (SC), publicou credenciamento nº 1/2024 para credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ilpi), de acordo com a lei federal nº 14.133/2021, lei 10.741/2003 - estatuto do idoso, lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com d…. O valor total estimado é de R$ 651,8 mil e as propostas seguem abertas até 24 de fevereiro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 79373767000116-1-000079/2024.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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