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CredenciamentoEdital de Credenciamento 01/2026 FMS/2026 MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO de médicos especialistas em reumatologia, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços ambulatoriais especializados, sob demanda, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Ponte Alta do Norte/SC, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos, no período de 18 de junho até 31 de dezembro de 2026 a título precário e sem vínculo empregatício sendo que o prestador de serviço não é exclusivo do município.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 100.809,60
Abertura das propostas
18/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
16/06/2026, 10:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
03/2026 F|MS
Nº de controle PNCP
95991287000175-1-000046/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
CNPJ
95.991.287/0001-75
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - SC
Local
Ponte Alta do NorteSanta Catarina

Documentos do edital

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