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CredenciamentoRecebendo propostas

CredenciamentoCR 007/2026/2026 MUNICIPIO DE ITAJAI

Objeto da contratação

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.536.580,00
Abertura das propostas
21/04/2026, 21:00
Encerramento das propostas
16/04/2028, 21:00
Publicado no PNCP em
22/04/2026, 08:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
CR 007/2026
Nº de controle PNCP
83102277000152-1-000304/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJAI
CNPJ
83.102.277/0001-52
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Local
ItajaíSanta Catarina

Documentos do edital

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