Credenciamento nº CR 010/2026 — MUNICIPIO DE ITAJAI
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.401.308,00
- Abertura das propostas
- 22/06/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 25/06/2028, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 23/06/2026, 12:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- CR 010/2026
- Nº de controle PNCP
- 83102277000152-1-000379/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI
- CNPJ
- 83.102.277/0001-52
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.