Credenciamento nº 1 | Processo 1806/2026 — MUNICIPIO DE HERVAL
Objeto da contratação
Aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 69.321,00
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 12:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 1
- Nº de controle PNCP
- 88080379000138-1-000123/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL
- CNPJ
- 88.080.379/0001-38
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Herval
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.