Pregão - Eletrônico nº 270 | Processo 270/2026 — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Objeto da contratação
Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 63.907,20
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 18:29
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 270
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000351/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.084.942/0001-46
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.