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Dispensa nº 48/2026 — MUNICIPIO DE MORMACO

MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço (RS), publicou dispensa nº 48/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental visando à regularização de poços artesianos pertencentes ao Município de Mormaço/RS, mediante elaboração dos estudos técnicos neces…. O valor total estimado é de R$ 58,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92451038000107-1-000056/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental visando à regularização de poços artesianos pertencentes ao Município de Mormaço/RS, mediante elaboração dos estudos técnicos necessários e obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos junto ao Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul – DRH/RS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 58.420,00
Valor homologado
R$ 58.420,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
09/07/2026, 09:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
58/2026
Nº de controle PNCP
92451038000107-1-000056/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
92.451.038/0001-07
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.