MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS: contratos com o governo

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1. MUNICIPIO DE BONITO · Bonito/PE3 contratos · R$ 240.000,00

Contratos mais recentes

• R$ 120.000,00assinado em 27/02/2025

  Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores do Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria do maior relevâncía e demais atos correlatos à administração pública, para atender a crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde dades que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/PE. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, Termos de Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientaç

  Comprador: MUNICIPIO DE BONITO · Bonito/PE

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 27/02/2026

• R$ 48.000,00assinado em 27/02/2025

  Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores de Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria do Município de Bonito/PE, na condução dos processos administrativos e judiciais de maior relevância e demais atos correlatos à administração pública, para atender as crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/PE. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. Termos de e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares - ET?, Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f) Orientação aos membros da Com

  Comprador: MUNICIPIO DE BONITO · Bonito/PE

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 27/02/2026

• R$ 72.000,00assinado em 27/02/2025

  Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores do Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria d? Município de Bonito/PE, na condução dos processos administrativos e judiciais de maior relevância e demais atos correlatos à administração pública, para atender as crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/P?. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Termos de Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f) Orientação aos membros da Comi

  Comprador: MUNICIPIO DE BONITO · Bonito/PE

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 27/02/2026