Contrato federal · Contrato 00398/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO TÉCNICAS DE SEGURANÇA E DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, PARA MAGISTRADAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS, TERCEIRIZADAS E ESTAGIÁRIAS DO PODE…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou SPARTA CT E FORMAÇÃO - LTDA (CNPJ 29.299.433/0001-71) para: contratação de empresa para ministrar o curso técnicas de segurança e defesa pessoal para mulheres, para magistradas, servidoras, colaboradoras, terceirizadas e estagiárias do poder judiciário tocantinense, modalidade pr…. Valor global contratado: R$ 10.500,00. Vigência de 09/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- SPARTA CT E FORMAÇÃO - LTDACNPJ 29.299.433/0001-71
- Processooficial
- 26.0.000016300-6
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00263/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.500,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2026
- Publicaçãooficial
- 09/09/2026
- Vigênciaoficial
- 09/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil25053190000136-1-000294/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DEFESA PESSOAL / ARTES MARCIAIS | 1 | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/09/2026
ALTERAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 398/2026 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 10.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1000700
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 21:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.