Contrato federal · Contrato 00044/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CAPACITAÇÃO - LGPD
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DATA PRIVACY ENSINO LTDA (CNPJ 30.809.465/0001-59) para: contratação de serviços comuns de capacitação - lgpd. Valor global contratado: R$ 201.000,00. Vigência de 04/09/2026 a 04/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATA PRIVACY ENSINO LTDACNPJ 30.809.465/0001-59
- Processooficial
- 19962.000392/2026-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00192/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 201.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 201.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 04/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00489828000155-1-000431/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LGPD PARA AGENTES CHAVE, MEMBROS TITULARES E SUBSTITUTOS DOS COMITÊS DE PRIVACIDADE E SERVIDORES DOS MINISTÉRIO… | 2 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - TURMA DE CAPACITAÇÃO EM TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE (12HS SÍNCRONAS) | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - TURMA DE CAPACITAÇÃO EM TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (15HS SÍNCRONAS) | 2 | R$ 37.500,00 | R$ 75.000,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - VAGAS NO CURSO REGULAR DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (70HS SÍNCRONAS). | 4 | R$ 5.500,00 | R$ 22.000,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - TURMA DE CAPACITAÇÃO SÍNCRONA E ASSÍNCRONA PARA OS CURADORES E ARQUIVISTAS DE DADOS PESSOAIS DO COLABORAGOV (15HS SÍNCRONAS +15HS ASSÍNCRONAS) | 1 | R$ 66.000,00 | R$ 66.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 201.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 201.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001346 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.000,00 · a liquidar R$ 201.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1001809
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.