Contrato federal · Empenho 2026NE000700 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM INSCRIÇÃO NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (CNPJ 68.570.647/0001-92) para: atender despesa com inscrição no xvi congresso internacional de direito e processo do trabalho. Valor global contratado: R$ 620,00. Vigência de 04/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHOCNPJ 68.570.647/0001-92
- Processooficial
- 18127/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00122/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 620,00
- Valor globaloficial
- R$ 620,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Publicaçãooficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002942/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICATREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA - PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO CELSO MOREDO GARCIA, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO, NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, A SE REALIZAR EM… | 1 | R$ 620,00 | R$ 620,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000700 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000700 · 04/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000700 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18127/2026
valor global após o termo: R$ 620,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1002104
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.