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Contrato federal · Contrato 00017/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO DE INGLÊS JURÍDICO DESTINADO AOS PROCURADORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou FIGARO IDIOMAS E TRADUCOES LTDA (CNPJ 56.465.438/0001-08) para: o objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de ensino de inglês jurídico destinado aos procuradores da procuradoria geral do estado.. Valor global contratado: R$ 20.900,00. Vigência de 17/08/2026 a 17/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
FIGARO IDIOMAS E TRADUCOES LTDACNPJ 56.465.438/0001-08
Processooficial
023.00046156/2026-25
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00116/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 20.900,00
Valor globaloficial
R$ 20.900,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/08/2026
Publicaçãooficial
01/09/2026
Vigênciaoficial
17/08/2026 a 17/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil71584833000195-1-000146/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL38R$ 550,00R$ 20.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorFIGARO IDIOMAS E TRADUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1002897
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.