Contrato federal · Contrato 00017/2018 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE R…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. (CNPJ 02.341.470/0001-44) para: o presente contrato tem como objeto o fornecimento de energia elétrica para atendimento às unidades consumidoras de responsabilidade do distrito sanitário especial indígena leste rr, localizadas no estado de roraima, com…. Valor global contratado: R$ 573.989,10. Vigência de 20/08/2018 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.CNPJ 02.341.470/0001-44
- Processooficial
- 25063.000443/2018-24
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 407.947,23
- Valor globaloficial
- R$ 573.989,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.927.340,04
- Assinaturaoficial
- 20/08/2018
- Publicaçãooficial
- 05/05/2021
- Vigênciaoficial
- 20/08/2018 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 573.989,10 | R$ 573.989,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.960.899,23
- A liquidarcalculado
- R$ 825.369,57
- Liquidadocalculado
- R$ 234.170,95
- Pagocalculado
- R$ 2.710.791,36
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000013 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 610.857,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 610.857,01
- 2022NE000017 · 13/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17.646,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.646,39
- 2022NE000082 · 28/09/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.922,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.922,84
- 2022NE000081 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.645,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 60.319,27 · pago R$ 102.776,58
- 2022NE000143 · 27/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.400,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34,60 · pago R$ 0,00
- 2022NE000141 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.089,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.544,18 · pago R$ 0,00
- 2023NE000020 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.849,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.849,79
- 2023NE000040 · 10/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.935,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.935,33
- 2023NE000104 · 11/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.862,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.237,90 · pago R$ 9.625,00
- 2024NE000117 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720.986,30 · a liquidar R$ 696.415,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.570,70
- 2024NE000005 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 726.414,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 726.414,26
- 2024NE000056 · 08/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 9.583,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416,19
- 2021NE000088 · 08/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.104,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.998,00
- 2023NE000102 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 985.184,43 · a liquidar R$ 119.370,16 · liquidado R$ 147.035,00 · pago R$ 718.779,27
Faturas
- 17309847 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.438,44
- 017215276 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.506,05
- 17310002 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.979,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/05/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 17/2018 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES .
valor global após o termo: R$ 650.406,32 · vigência até 20/08/2070
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 10/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) POR CENTO DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE A R$162.593,68 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 813.000,00 · vigência até 20/08/2070
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 10/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 17/2018 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR P/ 12 MESES. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, R$ 813.000,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS), COM M…
valor global após o termo: R$ 813.000,00 · vigência até 20/08/2070
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 21/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 17/2018 TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 813.000,00 · vigência até 20/08/2070
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 17/2018, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA SIASG E SIAFI, PUBLICA SOMENTE O VALOR PARA 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO XXII DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E RESPALDO NOS DO ART. 65, ALÍNEA B), DA LEI Nº8.666, DE 199…
valor global após o termo: R$ 573.989,10 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00017/2018 · 31/12/2024
OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISPÕE A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E PROVIDENCIADAS AS NOVAS CONTRATAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 100375
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.