Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO A SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DA ALF/SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, NAS CONDIÇÕES…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A (CNPJ 21.180.700/0001-85) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento regular de água e serviços de esgoto a serem executados na localidade da alf/são francisco do sul-sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 7.873,80. Vigência de 11/09/2026 a 11/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.ACNPJ 21.180.700/0001-85
- Processooficial
- 10906.304570/2026-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00023/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.873,80
- Valor globaloficial
- R$ 7.873,80
- Assinaturaoficial
- 11/09/2026
- Publicaçãooficial
- 14/09/2026
- Vigênciaoficial
- 11/09/2026 a 11/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000483/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 131,23 | R$ 7.873,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.574,76
- A liquidarcalculado
- R$ 1.255,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 319,05
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000315 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.574,76 · a liquidar R$ 1.255,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319,05
Faturas
- 55003 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,35
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1004044
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.