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Contrato federal · Credenciamento 90700/2026 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, PARA PESSOAS COM TRANST…

CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL (COMANDO DA MARINHA) contratou PATY E BEL QUALIDADE EM ATENDIMENTO T.O. LTDA (CNPJ 43.008.439/0005-05) para: o presente termo tem por objeto garantir a prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, para pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e com múl…. Valor global contratado: R$ 341.000,00. Vigência de 10/09/2026 a 10/09/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL 791181
Local da unidadeoficial
SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3305208
Fornecedoroficial
PATY E BEL QUALIDADE EM ATENDIMENTO T.O. LTDACNPJ 43.008.439/0005-05
Processooficial
63398.000873/2026-63
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00130/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 341.000,00
Valor globaloficial
R$ 341.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/09/2026
Publicaçãooficial
15/09/2026
Vigênciaoficial
10/09/2026 a 10/09/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 341.000,00R$ 341.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 307.791,18
A liquidarcalculado
R$ 33.555,25
Liquidadocalculado
R$ 36.003,35
Pagocalculado
R$ 238.232,58

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE002739 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.241,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.241,90
  • 2025NE003221 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.168,04 · a liquidar R$ 33.555,25 · liquidado R$ 36.003,35 · pago R$ 103.609,44
  • 2025NE002340 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.401,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.401,40
  • 2026NE000054 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.258,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.258,05
  • 2025NE002182 · 11/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.721,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.721,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 90700/2026 · 10/09/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90700/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.000873/2026-63

    valor global após o termo: R$ 341.000,00 · vigência até 10/09/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1004101
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 21:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.