Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BAS…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAX NACIONAL LTDA (CNPJ 04.688.693/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada dos polos bases/casai’s de jaru/ro, alta-floresta/ro…. Valor global contratado: R$ 133.284,14. Vigência de 04/05/2021 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PAX NACIONAL LTDACNPJ 04.688.693/0001-08
- Processooficial
- 25061.000268/2020-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 114.905,28
- Valor globaloficial
- R$ 133.284,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 643.066,54
- Assinaturaoficial
- 04/05/2021
- Publicaçãooficial
- 06/05/2021
- Vigênciaoficial
- 04/05/2021 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1.060 | R$ 3,75 | R$ 3.975,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 7 | R$ 811,97 | R$ 5.683,79 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 7 | R$ 173,85 | R$ 1.216,95 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 7 | R$ 1.624,11 | R$ 11.368,77 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 7 | R$ 400,08 | R$ 2.800,56 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 3.131,37 | R$ 3.131,37 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 2.783,32 | R$ 2.783,32 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 1.959,58 | R$ 1.959,58 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 1.159,03 | R$ 1.159,03 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 2.435,25 | R$ 2.435,25 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 5 | R$ 2.088,13 | R$ 10.440,65 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 5 | R$ 974,33 | R$ 4.871,65 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 5 | R$ 777,10 | R$ 3.885,50 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1.040 | R$ 3,75 | R$ 3.900,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 811,74 | R$ 2.435,22 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 173,63 | R$ 520,89 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 1.623,88 | R$ 4.871,64 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 399,86 | R$ 1.199,58 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 3.131,37 | R$ 3.131,37 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 2.424,81 | R$ 2.424,81 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 1.959,58 | R$ 1.959,58 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 1.159,04 | R$ 1.159,04 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 2.436,21 | R$ 2.436,21 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 1.972,33 | R$ 5.916,99 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 974,16 | R$ 2.922,48 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 3 | R$ 773,45 | R$ 2.320,35 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1.040 | R$ 3,75 | R$ 3.900,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 809,23 | R$ 3.236,92 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 173,74 | R$ 694,96 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 1.621,37 | R$ 6.485,48 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 399,97 | R$ 1.599,88 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 3.131,37 | R$ 3.131,37 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 2.424,81 | R$ 2.424,81 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 1.959,58 | R$ 1.959,58 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 1.148,59 | R$ 1.148,59 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 1 | R$ 2.435,25 | R$ 2.435,25 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 2.088,06 | R$ 8.352,24 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 974,28 | R$ 3.897,12 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO | 4 | R$ 777,09 | R$ 3.108,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 461.486,25
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.440,78
- Pagocalculado
- R$ 439.881,55
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000030 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.320,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.320,70
- 2021NE000118 · 27/09/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.409,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.409,72
- 2022NE000028 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.343,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.459,02
- 2024NE000135 · 16/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.352,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.352,81
- 2023NE000171 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.458,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.458,93
- 2023NE000180 · 16/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.998,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.998,54
- 2022NE000193 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.150,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.871,68
- 2026NE000031 · 16/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.369,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.369,53
- 2024NE000040 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.609,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.609,33
- 2025NE000038 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.510,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.510,94
- 2021NE000062 · 23/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.308,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.440,78 · pago R$ 25.867,30
- 2025NE000227 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.448,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.448,00
- 2026NE000090 · 13/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.205,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.205,64
- 2026NE000055 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.069,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.069,00
- 2025NE000304 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.140,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.140,54
- 2026NE000054 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000056 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.640,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.640,73
- 2026NE000165 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.149,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.149,14
Faturas
- 617 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.149,14
- 633 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,00
- 634 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.722,56
- 629 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712,70
- 631 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,54
- 630 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294,78
- 626 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,20
- 627 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231,18
- 628 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322,24
- 618 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.637,64
- 619 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,00
- 621 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.314,31
- 622 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.605,14
- 623 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.655,64
- 625 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.346,44
- 616 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.661,76
- 615 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 421,23
- 614 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286,54
- 606 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.022,22
- 605 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.118,32
- 604 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.857,90
- 595 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.998,44
- 596 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.591,66
- 591 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.763,41
- 581 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.563,95
- 582 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.483,40
- 580 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.362,61
- 572 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.648,41
- 564 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.689,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/05/2022
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021 (0020223742), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2022 à 04/05/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como, retificar as informações trazidas nos itens 39, 52 e 65 da Remoção do…
valor global após o termo: R$ 114.905,28 · vigência até 04/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021 (0020223742), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2023 À 04/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.575,44 (NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA…
valor global após o termo: R$ 114.905,28 · vigência até 04/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIM…
valor global após o termo: R$ 121.552,37 · vigência até 04/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021 (0020223742), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 À 04/05/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA…
valor global após o termo: R$ 121.552,37 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021 (0020223742), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 À 04/05/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO…
valor global após o termo: R$ 121.552,37 · vigência até 04/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/11/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE JARU/RO, ALTA FLORESTA/RO E JÍ-PARANÁ/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO.
valor global após o termo: R$ 133.284,14 · vigência até 04/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/11/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI'S DE JARU/RO, ALTA FLORESTA/RO E JÍ-PARANÁ/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO
valor global após o termo: R$ 127.150,74 · vigência até 04/05/2026
Termo de Rescisão 00005/2021 · 31/03/2026
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2021, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE JARU/RO, ALTA-FLORESTA/RO E JI-PARANÁ/R…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 100440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.