Contrato federal · Contrato 00594/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (CNPJ 00.818.517/0001-92) para: execução de construção de pontes e obras de arte especiais na rodovia br-158/mt, trecho: divisa pa/mt - divisa mt-go, sub-trecho: entr. br-158 (posto luisinho) - entr. br-158 (alô brasil) (contorno leste da reserva indíg…. Valor global contratado: R$ 50.736.684,20. Vigência de 16/09/2026 a 07/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ 00.818.517/0001-92
- Processooficial
- 50611.000978/2024-37
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00167/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 50.736.684,20
- Valor globaloficial
- R$ 50.736.684,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.473.368,40
- Assinaturaoficial
- 14/09/2026
- Publicaçãooficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 16/09/2026 a 07/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04892707002235-1-000040/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) - OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 50.736.684,20 | R$ 50.736.684,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.999.592,86
- A liquidarcalculado
- R$ 4.999.592,86
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE003208 · 11/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.999.592,86 · a liquidar R$ 4.999.592,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/10/2026
ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-594/2026-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA…
valor global após o termo: R$ 50.736.684,20 · vigência até 07/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1005975
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 15:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.