Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA…
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS (CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-RS) contratou MELLO & CASTRO ADVOGADOS (CNPJ 09.272.765/0001-55) para: o objeto do presente contrato é a contratação de sociedade de advogados, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco em matérias de direit…. Valor global contratado: R$ 64.800,00. Vigência de 23/04/2026 a 23/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-RSCNPJ 14.840.270/0001-15
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS 926285
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MELLO & CASTRO ADVOGADOSCNPJ 09.272.765/0001-55
- Processooficial
- 00176.001437/2025-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 64.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 64.800,00
- Assinaturaoficial
- 05/03/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 23/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil14840270000115-1-000001/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 12 | R$ 5.400,00 | R$ 64.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1006017
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 07:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.